Andrei de Oliveira, Advogado

Andrei de Oliveira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Brasília (DF)
6seguidores50seguindo

Verificações

Andrei de Oliveira, Advogado
Andrei de Oliveira
OAB 50.660/DF VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Financeiro, 25%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(9)
Andrei de Oliveira, Advogado
Andrei de Oliveira
Comentário · há 3 anos

A lesão e a rescisão

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos
Sucinto e esclarecedor.
1
0
Andrei de Oliveira, Advogado
Andrei de Oliveira
Comentário · há 6 anos

Me divorciei e fiquei com mais da metade dos bens comuns. Qual imposto devo pagar?

Camila Masera · há 6 anos
Vai incidir ITCMD sobre os R$ 70.000,00 excedentes.
1
0
Andrei de Oliveira, Advogado
Andrei de Oliveira
Comentário · há 6 anos

Você sabe o que é sinal, quais são seus tipos e efeitos?

Victor Piovesan · há 6 anos
Breve e objetivo. Parabéns pela contribuição.
1
0
Carregar mais

Recomendações

(28)
Advogado Atualizado
Advogado Atualizado
Artigo · há 5 anos
Modelo Recurso - Defesa prévia Suspensão do Direito de Dirigir

Modelo Recurso - Defesa prévia Suspensão do Direito de Dirigir

A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade que pode deixar o condutor de 6 a 12 meses sem dirigir. Não hesite em contratar um advogado para elaborar o Recurso. Apesar de parecer simples,...
141
2
Bruno Boscatti, Advogado
Bruno Boscatti
Artigo · há 3 anos
Perdi um prazo de Contestação no Juizado Especial Cível (JEC). O que fazer para emplacar uma nulidade processual?

Perdi um prazo de Contestação no Juizado Especial Cível (JEC). O que fazer para emplacar uma nulidade processual?

Ab initio De início, tenha em mente que este artigo pretende fornecer ao advogado soluções jurídicas para a perda de prazo, e não qualquer estratégia para comunicar a perda de prazo ao seu cliente ou...
132
26
Ailton dos Santos Vieira, Advogado
Ailton dos Santos Vieira
Comentário · há 3 anos

O reconhecimento da fraude na execução fiscal

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos
Caro Dr. Rogério, obrigado por compartilhar o artigo.

Me parece que o maior desafio do terceiro adquirente de um bem, especialmente imóvel, é comprovar que o vendedor/devedor fiscal, tenha mantido bens e rendas suficientes para cobrir o débito: "... se ocorrida a hipótese legal caracterizadora da fraude, a qual só pode ser excepcionada no caso de terem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita" , apontou o ministro. "Como esse tipo de problema para o comprador tem surgido muito tempo depois da compra e venda (tenho visto casos em que decorreu mais de 10 anos da transação), penso que a apresentação de um Balanço Patrimonial do vendedor/devedor, assinado pelo Administrador da companhia e o Contador, da época da venda do ativo, que demonstre ter remanescido outros ativos e, especialmente, recursos em disponibilidade e contas a receber, seriam suficientes para comprovar a" reserva de bens e direitos " afim de afastar a alegação da fraude a execução fiscal. Ficarei grato em saber qual o opinião do Colega sobre essa tese. Cordialmente.
2
0
Carregar mais

Perfis que segue

(50)
Carregando

Seguidores

(6)
Carregando

Tópicos de interesse

(188)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando